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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:37
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:16
Negado pedido de suspensão de contrato de hospital público para compra de máscaras
TJ mantém decisão da 7ª Vara da Fazenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:22
Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter
Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:45
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:58
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Promessa de compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual. Pedido de reconhecimento de legalidade de cláusula em apelação sem que a questão tenha sido apresentada em reconvenção.
Trata-se de ação visando à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel cumulada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:09
Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária por desrespeito
Empresa terá que cumprir contratos de compra e venda e prazo estipulado para a entrega de seus produtos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:10
É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70
Como a TV Globo não possuía mais os documentos originais, por já haver passado mais de 20 anos da assinatura, foram juntadas cópias dos documentos para provar a existência e a validade do negócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:10
Vice-presidente do TST faz proposta para indenização e contratação de ex-empregados da Webjet
Pela proposta, a Gol se compromete a contratar, ao longo deste ano e do próximo, 180 dos 850 trabalhadores demitidos
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Mantida multa aplicada a ex-prefeito de Ubatuba (SP) por compra de automóvel sem licitação
De acordo com o processo, o prefeito adquiriu sem licitação um carro no valor de R$ 126 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:00
Mutuário deve registrar ocorrência se banco condicionar financiamento habitacional à compra de produtos
O mutuário deve pedir ao gerente que coloque no papel os produtos que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contrato a outros serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.
Conhecimento e desprovimento do reclamo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.
Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e prejuízo ao erário - Condenação do réus - Enquadramento da ação dos ex-administradores no Art. 11 da Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:32
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.